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“Fizemos a primeira reforma do Judiciário.”

Lula / PTQuem disse: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República e candidato à reeleição· Onde: Entrevista à TV Globo (Renata Lo Prete)· Quando: · ver a declaração

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4. Veredito
Verdadeiro

A Emenda Constitucional 45/2004, aprovada no primeiro governo Lula, é conhecida como a reforma do Judiciário (criou o CNJ, a súmula vinculante e a repercussão geral); a Lupa classificou como verdadeiro.

“Verdadeiro” quer dizer: A frase é confirmada pelos dados oficiais. Entenda a escala

  1. Quem disse:

    Luiz Inácio Lula da Silva

    Lado: Governo (Lula / PT)

  2. Onde e quando:

    Entrevista à TV Globo (Renata Lo Prete)

    15/10/2026

    Ver a declaração original
  3. O que disse:

    “Fizemos a primeira reforma do Judiciário.”

  4. Veredito: Verdadeiro

    A Emenda Constitucional 45/2004, aprovada no primeiro governo Lula, é conhecida como a reforma do Judiciário (criou o CNJ, a súmula vinculante e a repercussão geral); a Lupa classificou como verdadeiro.

    “Verdadeiro” quer dizer: A frase é confirmada pelos dados oficiais. Entenda a escala

  5. O dado real:

    Emenda Constitucional da reforma do Judiciário: 45 EC (2004)

    Fonte: Agência Lupa(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
  6. Quem decide:

    Congresso Nacional — aprovou a EC 45/2004

    Também: Governo Lula

    Ver o mapa de quem decide ↓
  7. Fontes: Ver todas as fontes ↓
Veredito
Verdadeiro

A Emenda Constitucional 45/2004, aprovada no primeiro governo Lula, é conhecida como a reforma do Judiciário (criou o CNJ, a súmula vinculante e a repercussão geral); a Lupa classificou como verdadeiro.

Verdadeiro quer dizer: A frase é confirmada pelos dados oficiais. Entenda a escala

Em 3 frases

  1. 1

    A EC 45, de 2004, foi aprovada no primeiro mandato de Lula e é chamada de reforma do Judiciário.

  2. 2

    Ela criou o Conselho Nacional de Justiça e a súmula vinculante, entre outros pontos.

  3. 3

    A Lupa classificou a afirmação como verdadeira.

Os números

Emenda Constitucional da reforma do Judiciário
45 EC
EC · referente a 2004
Fonte: Agência Lupa(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Placar da rejeição de Messias ao STF
42 votos a 34
votos a 34 · referente a 29/04/2026
Fonte: Agência Senado, 29/04/2026(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026

O que é verdade e o que não se sustenta

O que é verdade

  • A EC 45/2004 (reforma do Judiciário) foi aprovada no governo Lula.

O que não se sustenta

  • Nada relevante; a emenda foi proposta e votada pelo Congresso, com apoio do governo.

Quem é responsável por isso?

Justiça e STF
  • Controla: aprovou a EC 45/2004

Quero entender a fundo

Lupa (Globo, 15/10/2026): VERDADEIRO (EC 45/2004). Contexto 2026: o STF funciona com 10 ministros desde 18/10/2025 (aposentadoria de Barroso) após o Senado rejeitar Jorge Messias por 42 a 34 (29/04/2026), primeira rejeição desde 1894; o programa de Flávio propõe mudar competências do STF, limitar decisões monocráticas e quarentena de 1 ano para indicados.

Perguntas frequentes

A EC 45/2004, que criou o CNJ, a súmula vinculante e a repercussão geral, entre outros pontos.

Dez ministros, com uma vaga aberta desde out/2025 após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado (42 a 34).

Mudanças nas competências, limites a decisões monocráticas e quarentena de um ano para indicados.

O que outras agências disseram

  • Agência Lupa
    Veredito original: “VERDADEIRO” · 15/10/2026
    Ler a checagem

Fontes

  1. 1
    Agência Lupa
    Agência de checagem · acesso em 21/10/2026
  2. 2
    Agência Senado, 29/04/2026
    Oficial · acesso em 21/10/2026
  3. 3
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