O que é Suspeição (parcialidade do juiz)?
Reconhecimento de que o juiz não tinha a imparcialidade exigida para julgar o caso, o que invalida seus atos no processo.
Quero entender a fundo
Em 23/03/2021 a 2ª Turma do STF declarou Sergio Moro parcial no caso do tríplex (HC 164.493); o ministro Gilmar Mendes estendeu a parcialidade aos casos Atibaia e Instituto Lula. Em 27–28/04/2022 o Comitê de Direitos Humanos da ONU também concluiu pela parcialidade de Moro.
Exemplos históricos
- HC 164.493 (STF, 23/03/2021)
O que Suspeição (parcialidade do juiz) não é
Não é julgamento sobre a culpa do réu.
Fontes
- 1Wikipédia pt, Prisão de Luiz Inácio Lula da SilvaImprensa · acesso em 21/10/2026