Custo da desoneração da folha (compensação ao RGPS)
Quanto o Tesouro repassou à Previdência para compensar a troca da contribuição sobre a folha por contribuição sobre a receita.
Custo da desoneração da folha (compensação ao RGPS)
Quanto o Tesouro repassou à Previdência para compensar a troca da contribuição sobre a folha por contribuição sobre a receita.
Custo da desoneração da folha (compensação ao RGPS), de 2012 a 2025 (R$ bilhões). O menor valor foi R$ 0 bilhões em 2023 e o maior, R$ 25,4 bilhões em 2015. O dado mais recente é R$ 0 bilhões em 2025. Fonte: Tesouro Nacional, Série Histórica RTN, Tabela 2.2, linha 4.3.08.
Fonte: Tesouro Nacional, Série Histórica RTN, Tabela 2.2, linha 4.3.08(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Ver tabela
| Período | Valor (R$ bilhões) |
|---|---|
| 2012 | R$ 1,8 bilhões |
| 2013 | R$ 9 bilhões |
| 2014 | R$ 18,1 bilhões |
| 2015 | R$ 25,4 bilhões |
| 2016 | R$ 17,6 bilhões |
| 2017 | R$ 13,9 bilhões |
| 2018 | R$ 13,5 bilhões |
| 2019 | R$ 10,2 bilhões |
| 2020 | R$ 9,4 bilhões |
| 2021 | R$ 7,3 bilhões |
| 2022 | R$ 3,1 bilhões |
| 2023 | R$ 0 bilhões |
| 2024 | R$ 0 bilhões |
| 2025 | R$ 0 bilhões |
Notas de método
- Criada pela Lei 12.546/2011 (Plano Brasil Maior); reduzida de 56 para 17 setores pela Lei 13.670/2018.
- Pico em 2015 (0,42% do PIB). A rubrica foi descontinuada a partir de 2023 (zero não significa fim da desoneração, apenas da rubrica).
- Rodada 2 (21/10/2026): reoneração gradual pela Lei 14.973/2024 (art. 9º-A da Lei 12.546/2011): 2025 = 80% das alíquotas da CPRB + 25% das alíquotas patronais sobre a folha; 2026 = 60% + 50%; 2027 = 40% + 75%; a partir de 01/01/2028 volta integral à folha; 13º fora da base na transição; exige manter ≥75% da média de empregados do ano anterior. Texto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14973.htm
O que ainda não conseguimos confirmar1abrir
Isto é transparência, não erro: são pontos que a pesquisa procurou e ainda não achou em fonte primária.
- Custo anual oficial da desoneração após 2022 (Demonstrativo de Gastos Tributários da RFB exige autenticação).