Quem decide?
Educação: quem cuida da creche, da escola e da universidade?
Prefeituras cuidam de creches, pré-escola e anos iniciais do fundamental; estados, dos anos finais e do ensino médio; a União, das universidades e institutos federais, da BNCC, do Enem e do financiamento via Fundeb (cuja complementação federal subiu de 12% em 2021 para 23% em 2026, pela Lei 14.113/2020). O Ideb reflete sobretudo redes municipais e estaduais — Paraná e Ceará lideram em 2025 — enquanto o piso dos professores é fixado pela União, mas pago por estados e municípios.
Quem manda em quê
Controla: Creches, pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental (Ideb anos iniciais: 6,0 em 2023 e 6,3 em 2025, meta superada); alfabetização na idade certa (66% em 2025); pagamento do piso aos professores municipais.
Não controla: Valor do piso (fixado pela União), BNCC, Enem, ensino médio.
Do que é feito o valor
- Fundeb 2019 — estados e municípios (R$ 151 bi de R$ 166 bi)91%
- Fundeb 2019 — complementação da União (R$ 15 bi de R$ 166 bi)9%
Os números
Mitos e fatos
Mito
O Ideb é nota do governo federal.
Fato
O Ideb mede escolas de redes municipais (anos iniciais) e estaduais (anos finais e ensino médio). Os líderes de 2025 são estados e suas redes: Paraná (7,0; 6,9 na Agência Brasil), Ceará (6,8) e Santa Catarina (6,7) nos anos iniciais; Paraná (5,9), Ceará e Goiás (5,7) nos finais; Paraná (5,1) e Piauí (5,0) no médio. A União avalia (Inep), financia via Fundeb e define a BNCC.
Fonte: Agência Brasil via O Povo, 05/08/2026 — Ideb 2025(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Fonte: PEBSP — tabela Ideb/Inep 2025 por estado (05/08/2026)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Fonte: Folha Vitória — Ideb 2023 e metas(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Mito
O Fundeb permanente foi obra do governo Bolsonaro.
Fato
A EC 108 foi aprovada em ago/2020, durante o governo Bolsonaro, mas por iniciativa do Congresso; a Lei 14.113/2020 escalonou a complementação da União em 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026) — ou seja, a maior parte da escada foi paga no governo Lula 3. O Fundeb original é de 2007 (governo Lula 2).
Fonte: Wikipédia pt — Fundeb (compilação com fontes)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Fonte: Planalto — Lei 14.113/2020 (novo Fundeb), texto integral(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Mito
Quem paga o piso dos professores é o governo federal.
Fato
A União fixa o valor (R$ 5.130,63 em 2026), mas quem paga são estados e municípios — impacto estimado de R$ 6,4 bi se adotarem integralmente. É fonte recorrente de conflito federativo.
Fonte: Congresso em Foco — reajuste do piso dos professores (2026)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Fonte: Senado Notícias — reajuste de 5,4% no piso dos professores(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Mito
O Pé-de-Meia já provou que reduz a evasão.
Fato
O MEC afirma queda do abandono entre beneficiários de 6,4% (2024) para 3,6% (2025) e reprovação -33%, sem validação independente. O estudo do Insper é ex-ante (projeta queda da evasão de 26,4% para 19,9%). O TCU encontrou pagamentos irregulares e recomendou bloquear R$ 6 bi do Pé-de-Meia Licenciaturas.
Fonte: Gazeta do Povo — Pé-de-Meia e evasão escolar(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Fonte: Poder360 — estudo Insper sobre o Pé-de-Meia(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Mito
O ensino médio melhorou muito.
Fato
O Ideb do ensino médio ficou parado entre 2011 e 2017 (3,7–3,8), subiu para 4,2 em 2019, 4,3 em 2023 e 4,5 em 2025 — recorde da série, mas ainda longe da meta de 5,2, não cumprida desde 2013; só o Paraná (5,1) e o Piauí (5,0) passam de 5. O PISA segue estagnado desde 2009: 379 em matemática em 2022 e 377 em 2025 (média OCDE 463).
Fonte: Wikipédia pt — Ideb (compilação de dados Inep)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Fonte: Agência Brasil via O Povo, 05/08/2026 — Ideb 2025(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Fonte: Gazeta do Povo — Ideb 2025 e metas do PNE(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Fonte: Wikipedia en — Programme for International Student Assessment (tabelas 2022 e 2025, citando OCDE)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Linha do tempo
Fontes
- 1Wikipédia pt — Fundeb (compilação com fontes)Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 2Planalto — Lei 14.113/2020 (novo Fundeb), texto integralOficial · acesso em 21/10/2026
- 3Congresso em Foco — reajuste do piso dos professores (2026)Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 4Senado Notícias — reajuste de 5,4% no piso dos professoresOficial · acesso em 21/10/2026
- 5Wikipédia pt — Ideb (compilação de dados Inep)Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 6Agência Brasil via O Povo, 05/08/2026 — Ideb 2025Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 7Gazeta do Povo — Ideb 2025 e metas do PNEImprensa · acesso em 21/10/2026
- 8PEBSP — tabela Ideb/Inep 2025 por estado (05/08/2026)Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 9Folha Vitória — Ideb 2023 e metasImprensa · acesso em 21/10/2026
- 10O Povo — Ideb 2023 (Ceará)Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 11Inep — resultados do IdebOficial · acesso em 21/10/2026
- 12Wikipedia en — Programme for International Student Assessment (tabelas 2022 e 2025, citando OCDE)Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 13Agência Gov — resultados do PISA 2022Oficial · acesso em 21/10/2026
- 14Diário do Nordeste/Agência Brasil — PISA 2022Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 15O Imparcial/IBGE — indicadores educacionais 2024 (PNAD Contínua)Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 16CartaCapital — PNAD Contínua Educação 2025Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 17InfoMoney — Criança Alfabetizada 2025Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 18TCU — Minuto do TCU sobre alfabetizaçãoOficial · acesso em 21/10/2026
- 19O Povo — 59,2% de crianças alfabetizadas em 2024Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 20Gazeta do Povo — Pé-de-Meia e evasão escolarImprensa · acesso em 21/10/2026
- 21Wikipédia pt — Novo Ensino MédioImprensa · acesso em 21/10/2026
- 22Wikipédia pt — Pé-de-Meia (compilação com fontes)Imprensa · acesso em 21/10/2026
- 23Poder360 — estudo Insper sobre o Pé-de-MeiaImprensa · acesso em 21/10/2026
- 24O Povo — recomposição orçamentária das universidades federaisImprensa · acesso em 21/10/2026
- 25Andifes — Ofício 009/2023Instituto de pesquisa · acesso em 21/10/2026
O que ainda não conseguimos confirmar3abrir
Isto é transparência, não erro: são pontos que a pesquisa procurou e ainda não achou em fonte primária.
- Valores anuais em R$ da complementação da União ao Fundeb (VAAF/VAAT/VAAR, 2021–2026) não obtidos.
- Matrículas em creche (meta PNE 50%), gasto por aluno (OCDE), ProUni/FIES por ano (só 420,3 mil bolsas em 2020 e 296,3 mil em 2021) e cotas não localizados.
- Ideb 2025 por UF vem de fonte secundária; Paraná diverge (6,9 ou 7,0). PISA 2025 não confirmado no site da OCDE.