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Quem decide?

SUS: quem é responsável pelo posto de saúde, pela vacina e pelo hospital?

Os três níveis, cada um com um pedaço. A União compra e distribui vacinas, define o calendário e as políticas nacionais (Mais Médicos, Farmácia Popular) e deve aplicar no mínimo 15% da receita corrente líquida em saúde. Estados coordenam hospitais regionais e a média e alta complexidade (piso de 12% da receita de impostos). Municípios tocam os postos, a vacinação e a vigilância local (piso de 15%). Quando falta vacina no posto, a compra é federal e a aplicação é municipal; quando falta UTI regional, a gestão costuma ser estadual.

Quem manda em quê

Este assunto

  • Controla: Compra e distribuição de vacinas, calendário do PNI e comunicação nacional; programas como Mais Médicos, Farmácia Popular e Agora Tem Especialistas; vacina da dengue (Qdenga) e repasses emergenciais; piso de 15% da RCL (R$ 217,9 bi em 2024); cerca de 40% do gasto público em saúde.

    Não controla: Aplicação das vacinas nas UBS, busca ativa, gestão dos hospitais estaduais e municipais, controle do mosquito da dengue.

    Site oficial

Do que é feito o valor

  • Participação da União no gasto público em saúde (aprox.)40%

Os números

Piso federal da saúde (15% da RCL)
217,9 R$ bilhões
R$ bilhões · referente a 2024
+32,8 R$ bilhõesem relação a 2023 (185,1 R$ bilhões)
Fonte: Câmara dos Deputados — Consultoria de Orçamento, NT 36/2024(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Piso federal estimado no PLOA 2026
245,5 R$ bilhões
R$ bilhões · referente a 2026
Fonte: O Imparcial/Estadão Conteúdo — PLOA 2026(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Despesa federal com saúde em % do PIB
2,16%
% do PIB · referente a 2019
Fonte: Fiocruz — Nota Técnica Horizontes: gasto público em saúde(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Piso dos estados (receita de impostos)
12%
% · referente a vigente
Fonte: Fiocruz — Nota Técnica Horizontes: gasto público em saúde(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Piso dos municípios (receita de impostos)
15%
% · referente a vigente
Fonte: Fiocruz — Nota Técnica Horizontes: gasto público em saúde(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Crescimento real do gasto da União com saúde 2003–2017
89,3%
% · referente a 2003–2017
−79,4 p.p.em relação a Municípios (168,7%)
Fonte: Fiocruz — Nota Técnica Horizontes: gasto público em saúde(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Participação pública no gasto total em saúde
40,9%
% · referente a 2019
−2,6 p.p.em relação a 2015 (43,5%)
Fonte: Fiocruz — Nota Técnica Horizontes: gasto público em saúde(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Gasto público em saúde, todos os níveis (OMS/GHED)
4,29%
% do PIB · referente a 2023
+0,78 p.p.em relação a 2003 (3,51%)
Fonte: Banco Mundial/OMS GHED — gasto público em saúde em % do PIB, SH.XPD.GHED.GD.ZS, Brasil 2003–2023(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Mortalidade infantil
12,3 por mil nascidos vivos
por mil nascidos vivos · referente a 2024
−11,7 por mil nascidos vivosem relação a 2003 (UN IGME/Banco Mundial) (24 por mil nascidos vivos)
Fonte: NSC Total (IBGE, Tábua de Mortalidade 2024)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Expectativa de vida ao nascer
76,6 anos
anos · referente a 2024
+3,8 anosem relação a 2021 (pandemia) (72,8 anos)
Fonte: Monitor Mercantil (IBGE, Tábua de Mortalidade 2024)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Cobertura da 2ª dose da tríplice viral
80,1%
% · referente a 2024
+22,5 p.p.em relação a 2022 (57,6%)
Fonte: Agência Gov — municípios com mais de 95% de cobertura vacinal (jan/2025)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Mortes por covid-19 (acumulado, painel MS/Conass)
716.238 óbitos
óbitos · referente a jun/2025
+12.146 óbitosem relação a OMS (acesso 21/10/2026) (704.092 óbitos)
Fonte: Wikipédia pt — Pandemia de COVID-19 no Brasil(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Mortes por covid-19 por 100 mil habitantes (OMS) — 21º do mundo
331 óbitos por 100 mil
óbitos por 100 mil · referente a 2026-10-21
−339 óbitos por 100 milem relação a Peru (1º) (670 óbitos por 100 mil)
Fonte: OMS — WHO COVID-19 dashboard, global table data (CSV, acesso 21/10/2026)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Mortes por dengue
6.321 óbitos
óbitos · referente a 2024 (consolidado)
+4.559 óbitosem relação a 2025 (1.762 óbitos)
Fonte: Brasil 61 (dados do Ministério da Saúde), 23/12/2025 — dengue 2025(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Casos prováveis de dengue
6.563.561 casos
casos · referente a 2024
+4.903.371 casosem relação a 2025 (1.660.190 casos)
Fonte: Brasil 61 (dados do Ministério da Saúde), 23/12/2025 — dengue 2025(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Médicos por mil habitantes
1,86 médicos/1.000 hab.
médicos/1.000 hab. · referente a 2013
−0,94 médicos/1.000 hab.em relação a OCDE (2,8 médicos/1.000 hab.)
Fonte: Senado Federal — apresentação(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Vagas preenchidas no Mais Médicos
28.200 médicos
médicos · referente a 2023
+9.960 médicosem relação a pico anterior (2017) (18.240 médicos)
Fonte: Sul21 — Mais Médicos 2023(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026

Mitos e fatos

Linha do tempo

  1. EC 29 cria os pisos de aplicação em saúde para União, estados e municípios.

  2. Lançamento do Mais Médicos (governo Dilma); pico de 18.240 médicos até 2017.

  3. EC 86 vincula o piso federal a 15% da RCL, de forma escalonada (governo Dilma).

  4. EC 95 (teto de gastos, governo Temer) congela o piso federal em termos reais por 20 anos. Cobertura da pólio e da meningocócica fica abaixo de 95% a partir deste ano.

  5. Cerca de 8.556 médicos cubanos deixam o Mais Médicos após a eleição de Bolsonaro.

  6. Mais Médicos é substituído pelo Médicos pelo Brasil (governo Bolsonaro).

  7. Anvisa autoriza CoronaVac e AstraZeneca; campanha nacional começa em 19/01/2021.

  8. Instalada a CPI da Pandemia no Senado; relatório aprovado em 26/10/2021 por 7 a 4.

  9. Mais Médicos é relançado (governo Lula 3) com 15 mil vagas; 28,2 mil vagas preenchidas ao fim de 2023.

  10. Brasil ultrapassa 700 mil mortes por covid-19 (700.239, Conass).

  11. LC 200 (arcabouço fiscal, governo Lula 3) restabelece o piso de 15% da RCL a partir de 2024.

  12. Pior ano da dengue na série histórica: 6.321 mortes e 6,56 milhões de casos prováveis (consolidado do MS). Cobertura da 2ª dose da tríplice viral sobe a 80,1% (57,6% em 2022).

  13. Dengue recua 72% em mortes (1.762) e 75% em casos (1,66 milhão). Agora Tem Especialistas tem 577 especialistas em 187 municípios; 1.501 em jun/2026.

Fontes

  1. 1
    Fiocruz — Nota Técnica Horizontes: gasto público em saúde
    Instituto de pesquisa · acesso em 21/10/2026
  2. 2
  3. 3
    O Imparcial/Estadão Conteúdo — PLOA 2026
    Imprensa · acesso em 21/10/2026
  4. 4
  5. 5
  6. 6
    NSC Total (IBGE, Tábua de Mortalidade 2024)
    Imprensa · acesso em 21/10/2026
  7. 7
  8. 8
    Jovem Pan (IBGE, Tábua de Mortalidade 2024)
    Imprensa · acesso em 21/10/2026
  9. 9
  10. 10
  11. 11
  12. 12
  13. 13
    HU Revista (UFJF) — estudo com dados DATASUS
    Instituto de pesquisa · acesso em 21/10/2026
  14. 14
    CNM — estudo técnico cobertura vacinal 2010–2024
    Instituto de pesquisa · acesso em 21/10/2026
  15. 15
  16. 16
  17. 17
    Sul21 — Mais Médicos 2023
    Imprensa · acesso em 21/10/2026
  18. 18
  19. 19
    Wikipédia pt — Pandemia de COVID-19 no Brasil
    Imprensa · acesso em 21/10/2026
  20. 20
  21. 21
    Wikipédia pt — CPI da Pandemia
    Imprensa · acesso em 21/10/2026
  22. 22
  23. 23
  24. 24
    CartaCapital — 700 mil mortes por covid
    Imprensa · acesso em 21/10/2026
  25. 25
  26. 26
  27. 27
    Revista Oeste (painel do MS) — dengue 2024
    Imprensa · acesso em 21/10/2026
  28. 28