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Subvenções e cortes de tributos federais sobre combustíveis em 2026 (MPs 1.340, 1.349, 1.358, 1.363 e 1.391)

MP 1.340 (12/03/2026), MP 1.349 (07/04/2026), MP 1.358 (13/05/2026), MP 1.363 (30/05/2026), MP 1.391 (set/2026), Portaria MF 2.946 (25/09/2026), decreto de 09/09/2026 e pacote de 09/10/2026
Publicada em 12/03/2026 · vale a partir de em vigor em 21/10/2026, com prorrogações de 30 dias
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O que faz

  • Após o Brent passar de US$ 120 com a guerra no Oriente Médio (fev/2026), o governo passou a pagar subvenção por litro a produtores e importadores de diesel: R$ 0,32/l (MP 1.340, crédito de R$ 7 bi), R$ 0,80/l nacional e R$ 1,20/l importado (MP 1.349, parte paga pelos estados, mais GLP e setor aéreo, R$ 800 mi), R$ 1,12/l (MP 1.363, crédito de R$ 12,5 bi) e R$ 2,12/l (MP 1.391).
  • Na gasolina, a MP 1.358 autorizou subvenção de até R$ 0,89/l (efetiva de R$ 0,44/l, crédito de R$ 4,1 bi); em 09/09/2026 um decreto cortou R$ 0,63/l de PIS/Cofins (10/09 a 05/10) e zerou o do etanol; em 09/10/2026 os tributos federais da gasolina foram zerados por 30 dias (R$ 0,89/l).
  • A Portaria MF 2.946 (25/09/2026) prorrogou a subvenção do diesel por 30 dias a um custo de R$ 10,5 bi; o pacote de outubro soma R$ 5,2 bi em 30 dias. O governo diz que as despesas são cobertas por receitas extraordinárias com petróleo (R$ 67,5 bi estimados em 2026) e ficam fora do limite de despesas.
  • Com a subvenção, a Petrobras manteve o diesel a R$ 3,30/l e a gasolina a R$ 2,61/l às distribuidoras; a gasolina na bomba ficou entre R$ 6,51 e R$ 6,55 de agosto a outubro.

Quem ganha e quem paga

Quem ganhanº não verificado

Consumidores de diesel, gasolina, GLP e do setor aéreo, com preços na bomba abaixo do que o petróleo a US$ 100+ implicaria; produtores e importadores que recebem a subvenção (a Petrobras informou ter recebido R$ 9,9 bi até 18/09/2026, R$ 12,2 bi em levantamento posterior). · consumidores em geral, com peso maior para transportadores

Quem paganº não verificado

O Tesouro Nacional: créditos extraordinários de R$ 24,4 bi até setembro (R$ 7 + 0,8 + 4,1 + 12,5 bi, soma própria das notas), mais R$ 10,5 bi da prorrogação do diesel e R$ 5,2 bi do pacote de outubro (cerca de R$ 40 bi); Lula falou em 'R$ 47 bilhões', valor sem detalhamento oficial. Estados pagam parte da subvenção da MP 1.349. Importadores privados sofrem com a defasagem (subsídio ao diesel importado chegou a R$ 3,52/l em out/2026). · contribuintes em geral

Fonte: eixos – Conta das subvenções cresce; Petrobras já recebeu quase R$ 10 bi (21/09/2026)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026Fonte: novaCana/CNN – Prorrogação da subvenção ao diesel em R$ 2,12 custará R$ 10,5 bilhões (01/10/2026)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026
Custo ou arrecadação: 24,4 R$ bilhões (créditos extraordinários editados até set/2026; mais R$ 10,5 bi da prorrogação e R$ 5,2 bi do pacote de outubro)Fonte: novaCana/CNN – Prorrogação da subvenção ao diesel em R$ 2,12 custará R$ 10,5 bilhões (01/10/2026)(abre em nova aba) · acesso em 21/10/2026

Mitos e fatos

  • Mito
    O preço da gasolina está estável porque o governo resolveu o problema.
    Fato
    A estabilidade é sustentada por subvenções e cortes temporários de tributos federais pagos pelo Tesouro, com a Petrobras vendendo abaixo da paridade (defasagem de R$ 3,50/l no diesel em 19–20/10/2026).
  • Mito
    O governo zerou todos os impostos da gasolina.
    Fato
    Zerou por 30 dias apenas os federais (R$ 0,89/l); o ICMS de R$ 1,57/l, fixado pelo Confaz, continuou.

Fontes

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    Senado Federal – Sumário da MPV 1.358/2026
    Oficial · acesso em 21/10/2026
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Quem ganhanº não verificado

União (arrecadação). Setor de bets recolheu ~R$ 6,8 bi entre jan-set/2025 (Receita); o setor projetava R$ 9 bi ao poder público em 2025. · Não se aplica

Quem paganº não verificado

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Quem paganº não verificado

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